Outros - OFICIO N.022-2020-GAB.PRES_CMRC de 02/10/2020 por Presidente da Camara Municipal de Rio Crespo-RO. (Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
OFICIO N.022-2020-GAB.PRES_CMRC
Data
02/10/2020
Autor
Presidente da Camara Municipal de Rio Crespo-RO.
Ementa
Oficio nº.022/2020-Gab.Pres/CMRC, de 31, de Março de 2020.
FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DE AGENTES POLÍTICOS
Principio da Anterioridade
Prazo: LEI ORGANIZA MUNICIPAL
Planejamento Legislativo
Competência Constitucional do Poder Legislativo Municipal
FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DE AGENTES POLÍTICOS
Principio da Anterioridade
Prazo: LEI ORGANIZA MUNICIPAL
Planejamento Legislativo
Competência Constitucional do Poder Legislativo Municipal
Indexação
Texto Integral