Parecer da Comissão - CUIM de 22/02/2024 por COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL. (Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
CUIM
Data
22/02/2024
Autor
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal."
Indexação