Parecer da Comissão - CUIM de 22/02/2024 por COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL. (Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
CUIM
Data
22/02/2024
Autor
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°CNV/323/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a - aquisição e melhoria de iluminação pública em ruas e avenidas".
Indexação