{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\nos Projetos de Lei n\u00ba 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que est\u00e3o em\r\npauta, sejam votados em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\nos Projetos de Lei n\u00ba 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que est\u00e3o em\r\npauta, sejam votados em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}