{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "477", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/projeto_de_lei_n._001-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/projeto_de_lei_n._002-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: \"ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO NAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ANEXO 11\r\nDA LEI 859/2019.\""}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/projeto_de_lei_n._003-2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo firmar Termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira, que tem por objetivo a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos mun\u00edcipes ( homens, mulheres, jovens e adultos ), na \u00e1rea de operadores de m\u00e1quinas pesadas. \""}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/projeto_de_lei_n._004-2023.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE EMENDA NA LEI 1069/2022, ONDE SE ACRESCENTA AOS CARGOS DESCRITOS NESTA LEI, OS MESMOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 859/2019. \""}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/projeto_de_lei_n._005-2023.pdf", "ementa": "\"MODIFICA REAJUSTANDO OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O RECEBIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO. \""}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/projeto_de_lei_n._006-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA NA LEI 1071/2022, ONDE SE ACRESCENTA ALGUMAS MUDAN\u00c7AS NESTA LEI, ACRESCENTANDO TAMB\u00c9M ALGUNS CARGOS NO ANEXO I."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/projeto_de_lei_n._007-2023.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/projeto_de_lei_n._008-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio PLATAFORMA +BRASIL N\u00ba 914577/2021, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objetivo Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo de Carga.\""}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/projeto_de_lei_n._009-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. \""}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/projeto_de_lei_n._010-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes bens: 01 Ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica, 01 Distribuidor de calc\u00e1rio e fertilizante e 01 Concha agr\u00edcola. \""}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/projeto_de_lei_n011-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, no valor de R$ 350.00,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA DE SUPORTE B\u00c1SICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA. \""}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/projeto_de_lei_n-12-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e Farm\u00e1cia B\u00e1sica. \""}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/projeto_de_lei_n-13-2023..pdf", "ementa": "\" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 564/2012, ONDE SE REVOGA O ARTIGO 2\u00b0, QUE TRATA DAS INCORPORA\u00c7\u00d5ES DO VALOR DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, POREM MANTEM  AS INCORPORA\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS AT\u00c9 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EM OBEDI\u00caNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2019. \""}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/projeto_de_lei_n014-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio PLATAFORMA+BRASIL N\u00b0916415/2021, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Via Urbana com Drenagem e Cal\u00e7adas. \""}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/projeto_de_lei_n015-2023.pdf", "ementa": "\" INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O QUE REALIZAR\u00c1 OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVENTARIO DE BENS PERMANENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/projeto_de_lei_n016-2023.pdf", "ementa": "\" DENOMINA NOME DA CAPELA ECUM\u00caNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N\u00b01382, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULA\u00c7\u00c3O DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. \""}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/projeto_de_lei_n017-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) destinados \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Estacionamento da Prefeitura dr Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/projeto_de_lei_n018-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b0 11779.393000/1210-04, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE\r\nSERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE. \""}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/projeto_de_lei_n019-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, no valor de R$125.000,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISI\u00c7\u00c3O MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, EM \u00c2MBITO URBANO E RURAL. \""}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/projeto_de_lei_n020-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender as Propostas n\u00b03600.359952/2021, n\u00b036000.359955/2021 e n\u00b036000.359958/2021, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00b01294 de 18/06/2021, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO OS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE do Munic\u00edpio. \""}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/projeto_de_lei_n021-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de frete para transporte de calc\u00e1rio dolom\u00edtico. \""}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/projeto_de_lei_n022-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/projeto_de_lei_n023-2023.pdf", "ementa": "\" Proceder a Revis\u00e3o Geral Anual para conceder reposi\u00e7\u00e3o e reajuste financeiro, em raz\u00e3o das percas inflacion\u00e1rias, a ser aplicado sobre os vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/projeto_de_lei_n024-2023.pdf", "ementa": "\" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO O CARGO DE COORDENADOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, CARGO EM COMISS\u00c3O NO ANEXO II E IV DA REFERIDA LEI. \""}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/projeto_de_lei_n025-2023.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO PERCENTUAL DE 14,95% (QUATORZE V\u00cdRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) VALOR ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1071/2022, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO. \""}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_n026-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/projeto_de_lei_n027-2023.pdf", "ementa": "\" Desafeta do dom\u00ednio p\u00fablico bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/projeto_de_lei_n028-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade em Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/projeto_de_lei_n029-2023.pdf", "ementa": "\" MODIFICA A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS I E VI, ACRESCENTANDO O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE MICROSCOPIA E O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DO CONSELHO DE SA\u00daDE. \""}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/projeto_de_lei_n030-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao plano de A\u00e7\u00e3o n\u00b00903/2022-014178, na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execu\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Campo de Futebol. \""}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/projeto_de_lei_n031-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao plano de A\u00e7\u00e3o n\u00b00903/2022-019288, na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Compactador de Coleta Convencional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \""}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/projeto_de_lei_n032-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao plano de A\u00e7\u00e3o n\u00b00903/2022-020682, na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Constru\u00e7\u00e3o de Muro de Alvenarias no Est\u00e1dio de Futebol Municipal. \""}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/projeto_de_lei_n033-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao plano de A\u00e7\u00e3o n\u00b00903/2022-022028, na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Moderniza\u00e7\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \""}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/projeto_de_lei_n034-2023.pdf", "ementa": "\" Desafeta \u00c1rea especifica e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, um Lote Urbano para o Estado de Rond\u00f4nia para CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PREDIO PARA ABRIGAR A POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO,  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \""}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/projeto_de_lei_n035-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 152.691,49 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), destinados \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/projeto_de_lei_n036-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), destinados \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos Musicais ao Projeto Social M\u00fasica para Todos. \""}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/projeto_de_lei_n037-2023.pdf", "ementa": "\" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISS\u00c3O NO ANEXO II E NO ANEXO IV DA REFERIDA LEI. \""}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/projeto_de_lei_n038-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) em Rio Crespo. \""}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/projeto_de_lei_n039-2023.pdf", "ementa": "\" ALTERA OS VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O RECEBIDAS PELOS ASSESSORES INSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, COM REPOSI\u00c7\u00c3O E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO OS VALORES, AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO.\""}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/projeto_de_lei_n040-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b036000.474647 celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00b03483 de 12/09/2022, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE do munic\u00edpio. \""}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/projeto_de_lei_n._041-2023.pdf", "ementa": "\" MODIFICA A LEI 853/2019, EM SEUS ANEXOS I E III E A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS II, IV E V, CRIANDO ALGUNS CARGOS E ACRESCENTANDO ALGUMAS VAGAS A OUTROS CARGOS J\u00c1 EXISTENTES. \""}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/projeto_de_lei_n._042-2023_-_ouvidoria_e_acesso_a_informacao_lgpd.pdf", "ementa": "\" Institui o Servi\u00e7o de Ouvidoria e o Servi\u00e7o de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo - RO \"."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/projeto_de_lei_n043-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 47.299,29 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro de recursos vinculados, oriundos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social. \""}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/projeto_de_lei_n044-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b011779.393000/1220-02, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE. \""}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/projeto_de_lei_n045-2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para contrata\u00e7\u00e3o de equipe m\u00e9dica (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos e motoristas) para promover atendimento m\u00e9dico preventivo aos motoristas e ajudantes que transitam na BR, bem como os moradores da localidade onde ser\u00e3o realizados estes atendimentos, 03 (tr\u00eas) vezes ao ano no eixo da BR 364, pertencente ao munic\u00edpio de Rio Crespo. \""}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/projeto_de_lei_n046-2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de dom\u00ednio, fixa limita\u00e7\u00f5es de uso, autoriza o Munic\u00edpio se necess\u00e1rio desapropriar se estiver dentro dos limites estipulados por esta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/projeto_de_lei_n047-2023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 19.821,50 (dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), destinados \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria via Cons\u00f3rcio CISAN Central/RO. \""}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/projeto_de_lei_n048-2023_elisama.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVI\u00c7OS DE HORAS-M\u00c1QUINA AOS MUN\u00cdCIPES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO/ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/projeto_de_lei_n049-2023_elisama.pdf", "ementa": "\" INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA B\u00cdBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO M\u00caS DE DEZEMBRO. \""}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/projeto_de_lei_n050-2023_elisama.pdf", "ementa": "\" Determina a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa em obra p\u00fablica paralisada no munic\u00edpio, contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos de sua interrup\u00e7\u00e3o com dados do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/projeto_de_lei_n051-2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b014.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. \""}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/projeto_de_lei_n052-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente at\u00e9 o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Munic\u00edpio. \""}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/projeto_de_lei_n053-2023.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE EMENDAS NA LEI 1.107/2023 E LEI 1047/2022, ONDE SE REVOGA PARTE DA REDA\u00c7\u00c3O DA ALINEA \"A\" DO ARTIGO 2\u00b0, LEI 1.107/2023,QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA PRERENCHIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E NO ARTIGO 4\u00b0, I DA LEI 1.047/2022, CARGO DE PREGOEIRO, ACRESCENTANDO EM SUA REDA\u00c7\u00c3O A PALAVRA E OU COMISSIONADO. \""}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/projeto_de_lei_n054-2023_-_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\" Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Rio Crespo para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. \""}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/projeto_de_lei_n055-2023_-_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/projeto_de_lei_n056-2023_-_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual do munic\u00edpio de Rio Crespo para o per\u00edodo de 2024 \u00e0 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/projeto_de_lei_n057-2023_-_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b036000.512355/2023, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00b0969 de 18/07/2023, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE do Munic\u00edpio. \""}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/projeto_de_lei_n058-2023_-_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 206/SEAS/PGE/2023, celebrado esntre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo pick up, Strada 1.3, cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMAS) em Rio Crespo. \""}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/projeto_de_lei_n059-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0 050/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais. \""}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/projeto_de_lei_n060-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (CNES n\u00b07177720). \""}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/projeto_de_lei_n061-2023.pdf", "ementa": "\" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 1046/202, ESTA EMENDA TRATA DE MATERIAS QUE DISCIPLINA EXCLUSIVAMENTE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO, RETIRANDO O ADICIONAL DE ENCARGOS ESPECIAIS-AEE, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JURIDICO, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DO CONTROLADOR INTERNO E DO CARGO EM COMISS\u00c3O DO PROCURADOR JURIDICO, BEM COMO MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), PREVISTO NO ARTIGO 3\u00ba, I E II, FAZENDO CONSTAR AS PALAVRAS DE AT\u00c9 50% (CINQUENTA POR CENTO)."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/projeto_de_lei_n062-2023.pdf", "ementa": "\" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 1047/2022, ONDE SE ACRESCENTA O PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00b0 BEM COMO MUDA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 8\u00b0, I E II, FAZENDO CONSTAR AS PALAVRAS DE AT\u00c9 50%. \""}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/projeto_de_lei_n063-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Vigente, para atender ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (PROCAD-SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social ao Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando atender aos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/projeto_de_lei_n_064-2023.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O SISTEMA DE GEST\u00c3O EFICIENTE E DE RESULTADOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTROLE, MANUNTEN\u00c7\u00c3O E USO DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, E CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ATIVIDADES G.E.A - FROTA, PARA A SUPERVIS\u00c3O DE FROTA OFICIAL, PARA SERVIDOR TIRULAR DO CARGO P\u00daBLICO DE MOTORISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. \""}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/projeto_de_lei_n065-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa Sa\u00fade na Escola, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00b01.004 de 21/07/2023, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es do PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA PARA O CICLO 2023/2024. \""}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/projeto_de_lei_n._066-2023_-_ambulancia_semi-uti.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SESAU, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739).\""}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/projeto_de_lei_n._067-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba CNV/290/SEOSP/PGE/2023, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\""}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/projeto_de_lei_n_068-2023.pdf", "ementa": "\"  Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, \u00e0 empresa DOMICIO BAPTISTA DE ARAUJO. \""}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/projeto_de_lei_n069-2023.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender as Despesas extraordin\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), oriundo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social ao Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando atender aos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/projeto_de_lei_n._070-2023.pdf", "ementa": "\" ACRESCENTA O ART. 2\u00b0-A, ALTERA O ART. 9\u00b0, \"CAPUT\", E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 988/2023. \""}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/projeto_de_lei_n_071-2023.pdf", "ementa": "\" Emenda \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal n\u00b0 1.065 de 19 de Dezembro de 2022, alterando o caput do artigo 6\u00b0 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_de_resolucao_n001-2023.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E: sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201c Sobre a COMISS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA TEMPOR\u00c1RIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CETAE, da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, para acompanhamento, controle e auditoria legislativa da Situa\u00e7\u00e3o Educacional do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO. \""}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/projeto_de_resolucao_n_003-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \u201cInstitui, por meio desta RESOLU\u00c7\u00c3O com efic\u00e1cia de Lei Ordin\u00e1ria Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, e observando a estrita e exclusiva legalidade por meio do PARECER PR\u00c9VIO, julgado nos autos do PROCESSO N.00723/2023-TCE-RO, pelo PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, fica alcan\u00e7ado por meio deste ato legislativo a institui\u00e7\u00e3o da VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA DENOMINADA DE AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, para os Vereadores no efetivo exerc\u00edcio do mandado na C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, com pilar de sustenta\u00e7\u00e3o em Garantias de Preserva\u00e7\u00e3o de Direitos Sociais m\u00ednimos, consagrados pelo Art. 7\u00ba, \u201ccaput\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, como a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho que corroboram com as garantias fundamentais de cunho social, como a razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, que tem por princ\u00edpio basilar assegurar o m\u00ednimo existencial por meio de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas republicanas...\""}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Dec", "tipo__descricao": "Proposta de Decreto Legislativo", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/proposta_de_decreto_legislativo_n_001-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \" SUSTAR a terminologia \"SEM \u00d4NUS\", inserida no Art. 1\u00b0 \"caput\", do DECRETO N\u00b0 2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, EXARADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado de Rond\u00f4nia, no dia 23/10/2023, Edi\u00e7\u00e3o 3585. \""}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Dec", "tipo__descricao": "Proposta de Decreto Legislativo", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/proposta_de_decreto_legislativo_n_002-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \" SUSTAR OS EFEITOS E A EFIC\u00c1CIA DA REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA, O ART. 1\u00b0, E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO DECRETO N\u00b0 2035 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, EXARADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO DIA 10/11/2023. EDI\u00c7\u00c3O 3598. \""}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/idicacao_no_007-2025.pdf", "ementa": "\"Que realize o aumento da Jornada de Trabalho, com a implanta\u00e7\u00e3o de carga horaria no setor de Odontologia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS (Emilio Gavioli) do Munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. \""}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/indicacao_n001-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que encaminhe novo plano de cargos e carreira da sa\u00fade, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, pois o mesmo encontra-se defasado. \""}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/indicacao_n002-2023.pdf", "ementa": "\"  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que  fa\u00e7a o cascalhamento da rua S\u00e3o Paulo, pois devido \u00e0s fortes chuvas, a estrada tem ficado cada vez mais danificada. \""}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/indicacao_n003-2023.pdf", "ementa": "\"  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que fa\u00e7a uma medida para recolher os cachorros e gatos que vivem na rua e a castra\u00e7\u00e3o dos mesmos, pois cuidar dos animais que vivem nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. \""}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_n004-2023.pdf", "ementa": "\"  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize o cascalhamento da Rua S\u00e3o Paulo sentido ao campo municipal. \""}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/indicacao_n005-2023.pdf", "ementa": "\"  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal de Rio Crespo - RO. \""}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/indicacao_n006-2023.pdf", "ementa": "\"  Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize novamente a pintura da faixa de pedestres diante as escolas do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m seja devidamente regulamentado as placas sinalizadoras de Proibido Estacionar, localizadas em frente \u00e0s Escolas Municipais e a Escola Estadual, no local de circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares. \""}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/indicacao_n007-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, o aumento da Jornada de Trabalho, com a implanta\u00e7\u00e3o de carga horaria no setor de Odontologia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS (Emilio Gavioli) do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. \""}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/indicacao_n008-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que tome as devidas providencias para que seja realizado o ampliamento e o reboco do muro na escola municipal Carrosel Dourado. \""}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/indicacao_n009-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize a constru\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre elevada, um pouco mais a frente (pr\u00f3ximo \u00e1 esquina) da faixa que j\u00e1 est\u00e1 localizada em frente \u00e1 Escola Estadual do Munic\u00edpio de Rio Crespo \u2013 RO. \""}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/indicacao_n010-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, EDER DA SILVA, que realizem melhorias na estrada, localizada na linha C-80. \""}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/indicacao_n011-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que em conjunto com o setor competente, realize a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para que seja posicionado um Padr\u00e3o de Energia El\u00e9trica e Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal de Rio Crespo - RO. Reiterando a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0001/2022 que n\u00e3o obtivemos nenhum posicionamento. \""}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/indicacao_n012-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que encaminhe novo plano de cargo e carreira da sa\u00fade, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, pois o mesmo encontra-se defasado. \""}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/indicacao_n013-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize melhorias nas estradas, localizadas nas linhas C-80 Burareiro e C-80 Marechal. \""}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/indicacao_n014-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que encaminhe o NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, pois o mesmo encontra-se defasado. \""}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/indicacao_n015-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizadas na Rua Francisco Alexandre Fonseca. \""}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/indicacao_n016-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial, dos Profissionais de Enfermagem do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, e juntamente, realize o pagamento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). \""}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/indicacao_n017-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa, com o NOME da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO. \""}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/indicacao_n018-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizadas na Rua Francisco Alexandre Fonseca. Reiterando o pedido da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0015/2023. \""}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/indicacao_n019-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \""}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/ordem_do_dia_da_vigesima_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que em conjunto com o setor competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra molas (lombadas), ambos na chegada do munic\u00edpio, um na linha C-85 e a outra na linha B-65.\""}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/indicacao_n021-2023.pdf", "ementa": "\" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno e Fazend\u00e1rio para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo T\u00e9cnico Cientifico na Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria municipal e enviar at\u00e9 esta Casa Legislativa de um PROJETO DE LEI, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas e disponibilidade de servi\u00e7os p\u00fablicos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablico de pequenas obras e/ou assemelhados que necessitem de MAQUIN\u00c1RIOS DO PODER P\u00daBLICO DIRETAMENTE PARA CADA INTERESSADO MUN\u00cdCIPE MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXAS \""}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/indicacao_n022-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que seja feita a REFORMA e DESINFC\u00c7\u00c3O com a M\u00e1xima Urg\u00eancia do CENTRO CULTURAL de Rio Crespo/RO. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0029/2021 que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve resposta. \""}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/indicacao_n023-2023.pdf", "ementa": "\" incluir ao Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Crespo \u2013 Rond\u00f4nia, o Art. 57\u00b0 \u2013 da Lei Municipal n\u00b0 1071/2022. \""}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/indicacao_n024-2023.pdf", "ementa": "\" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo T\u00e9cnico Cientifico na Legisla\u00e7\u00e3o e enviar at\u00e9 esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas para TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, em Rio Crespo-RO, com objetivo de FACILITAR A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DE QUALIDADE, inclusive com Especialistas em \u00e1reas da Medicina em Rio Crespo-RO. \""}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/indicacao_n025-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas FAIXAS DE PEDESTRES em frente \u00e1s Escolas da Rede Municipal, CARROSSEL DOURADO e VANEIDE DE OLIVEIRA. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2022 que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi respondido."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/indicacao_n026-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que junto com o Secretario Municipal de Sa\u00fade, busque solucionar atendimento para os finais de semana e feriados no laborat\u00f3rio municipal de Rio Crespo-RO. \""}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/indicacao_n027-2023_rose.pdf", "ementa": "\" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a SUGEST\u00c3O LEGISLATIVA e institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo T\u00e9cnico Cientifico na Legisla\u00e7\u00e3o e enviar at\u00e9 esta Casa Legislativa, um PROJETO DE LEI, de iniciativa da Senhora Roselina Miranda deste Munic\u00edpio, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas para INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO CRESPO-RO. \""}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/indicacao_n028-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, incluir ao Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Crespo \u2013 Rond\u00f4nia, o Art. 57\u00b0 \u2013 da Lei Municipal n\u00b0 1071/2022. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0023/2023, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi respondida. \""}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/indicacao_n029-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0019/2023, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi respondida. \""}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/indicacao_n030-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie e encaminhe a est\u00e1 Casa Legislativa o Projeto de Lei que se refere ao Plano de Cargo e Carreira das Secretarias que ainda n\u00e3o possuem. \""}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/indicacao_n031-2023_giltamar.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Paulo sentido a RO - 459. \""}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/indicacao_n032-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, realize a retirada do poste que est\u00e1 localizado na parte interior do muro da Escola Vaneide de Oliveira. \""}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/indicacao_n033-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, realize a reforma dos pilares da caixa d'\u00e1gua da Escola Vaneide de Oliveira. \""}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/indicacao_n034-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize o cascalhamento e as devidas melhorias, no carreador do Senhor Mineiro, na Linha C-90, sentido marechal. \""}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/indicacao_n035-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, e o Secretario respons\u00e1vel, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realize com m\u00e1xima urg\u00eancia as manuten\u00e7\u00f5es e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Afonso Gago. \""}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/indicacao_n036-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigera\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. \""}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/indicacao_n037-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forne\u00e7a na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do inicio das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. \""}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/indicacao_n038-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno, Contabilidade e Recursos Humanos, para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura, para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico cientifico na legisla\u00e7\u00e3o municipal e enviar at\u00e9 esta Casa Legislativa de um PROJETO DE LEI, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas para CRIAR POL\u00cdTICAS DE JUSTI\u00c7A DE VENCIMENTO B\u00c1SICO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA, lotados na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Rio Crespo-RO, conceder o vencimento base salarial nos mesmos valores e com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias conforme par\u00e2metros criados pela Lei Municipal N. 1.030/2022. \""}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/indicacao_n039-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que realize o prancheamento na ponte da Linha  C-90, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Edson da Seiko. \""}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/indicacao_no_040-2023_-rivelino_dias.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, juntamente com o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realizem a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Municipal de Rio Crespo-RO. Considerando que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o conforme, Lei Municipal n\u00b0457/2009 que institui no munic\u00edpio de Rio Crespo-RO a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \""}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_no_041-2023_-_elisama_barros_de_souza.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor respons\u00e1vel, realize a reforma dos pilares da caixa d'\u00e1gua da Escola Vaneide de Oliveira. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2023 \u2013 do Legislativo Municipal, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ouve nenhuma resposta. \""}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/indicacao_no_042-2023_-_elisama_brros_de_souza.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigera\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2023 \u2013 do Legislativo Municipal, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ouve nenhuma resposta. \""}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/indicacao_no_043-2023_-_elisama_barros_de_souza.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forne\u00e7a na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do in\u00edcio das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2023 \u2013 do Legislativo Municipal, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ouve nenhuma resposta. \""}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/indicacao_n044-2023.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que junto com a Secretaria de Urbanismo, tome as devidas provid\u00eancias referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Rua S\u00e3o Paulo, com grande quantidade de buracos, com v\u00e1rias valetas, pr\u00f3ximo \u00e0 Capela.\""}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/indicacao_n045-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que seja colocado uma lombada, sentido setor chacarereiro, logo ap\u00f3s a serraria, tendo como ressalta que no mesmo local, havia um quebra molas que devido \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua, o mesmo foi retirado. \""}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/indicacao_n._046-2023.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que junto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estejam implantando no munic\u00edpio um espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de Atendimento Educacional Especializado a Crian\u00e7as e Adolescentes, que possuem necessidades especiais e precisam de acompanhamento psicoter\u00e1pico. \""}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/requerimento_n001-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_n002-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0008/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/requerimento_n003-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0009/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/requerimento_n004-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0010/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_n005-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0011/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/requerimento_n006-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interst\u00edcio de um turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 turno do Projeto de Lei n\u00b0018/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/requerimento_n007-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interst\u00edcio de um turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 turno do Projeto de Lei n\u00b0020/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/requerimento_n008-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0023/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/requerimento_n009-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0028/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/requerimento_n010-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0031/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/requerimento_n011-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0032/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/requerimento_n012-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0033/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/requerimento_n013-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0035/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/requerimento_n014-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interst\u00edcio de um Turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 Turno do Projeto de Lei n\u00b0022/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/requerimento_n015-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0030/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/requerimento_n016-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0038/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/requerimento_n017-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0039/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/requerimento_n018-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0040/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/requerimento_n019-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0042/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/requerimento_n020-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0043/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/requerimento_n021-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0044/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/requerimento_n022-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0047/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/requerimento_n023-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0041/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/requerimento_n024-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0002/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/requerimento_n025-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 052/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/requerimento_n026-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 057/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/requerimento_n027-2023.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 058/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 063/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o. \""}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/requerimento_n029-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 064/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/requerimento_n030-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 065/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/requerimento_n031-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 067/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/requerimento_n._032-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 069/2023 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/requerimento_n._033-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 070/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/requerimento_n._034-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2023 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/requerimento_n._035-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00b0 001/2023, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - Gab-Pres", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/requerimento_n._036-2023.pdf", "ementa": "\"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00b0 002/2023, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Sup", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/proposta_de_emenda_supressiva_n001-2023.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E: Suprimir o inciso I, do art. 1\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0022/2023. \""}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Sup", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/proposta_de_emenda_supressiva_n0002-2023_odair.pdf", "ementa": "\" Fica suprimido o artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 049/2023- do Legislativo Municipal. \""}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Sub", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Substitutiva", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/proposta_de_emenda_substitutiva_n001-2023.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E: Fica Substitu\u00eddo o art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0022/2023 - do Executivo Municipal. \""}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Sub", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Substitutiva", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/proposta_de_emenda_substitutiva_no_002-2023.pdf", "ementa": "\" Fica substitu\u00eddo o par\u00e1grafo primeiro do art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0030/2023. \""}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Altera a al\u00ednea a) do artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei N\u00b0024/2023 - do Executivo Municipal. \""}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/proposta_de_emenda_modificativa_n002-2023_odair.pdf", "ementa": "\" Modifica o artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0049/2023 - do Legislativo Municipal. \""}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/proposta_de_emenda_modificativa_n003-2023.pdf", "ementa": "\" Altera o \u00a71\u00b0, do art. 7\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0055/2023. \""}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/proposta_de_emenda_modificativa_n004-2023.pdf", "ementa": "\" Altera o art. 48 e seus incisos I, II, III e IV, do Projeto de Lei n\u00b0 055/2023 do Executivo Municipal. \""}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/proposta_de_emenda_modificativa_no_005-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \"Altera o art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 054/2023\"."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/proposta_de_emenda_modificativa_no_006-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \"Altera o art. 28 do Projeto de Lei n\u00ba 055/2023\"."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/proposta_de_emenda_modificativa_no_007-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \"Altera o art. 42 do Projeto de Lei n\u00ba 055/2023\"."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/proposta_de_emenda_modificativa_no_008-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \"Altera o art. 49 do Projeto de Lei n\u00ba 055/2023\"."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Adi", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/proposta_de_emenda_aditiva_no_001-2023.pdf", "ementa": "\" Fica acrescentado no inciso II do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0022/2023. \""}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Adi", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/proposta_de_emenda_aditiva_no_002-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \"Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 8\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 054/2023\"."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, Senhora Milena Rom\u00e3o Batista, pela sua participa\u00e7\u00e3o em buscar uma solu\u00e7\u00e3o e em ser dispon\u00edvel para o desfecho de uma ocorr\u00eancia que n\u00e3o teria sido solucionada sem a participa\u00e7\u00e3o ativa da referida \"."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/mocao_de_aplausos_n002-2023.pdf", "ementa": "\" A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO \u2013 RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Parab\u00e9ns a todos os Professores pelo comprometimento em moldar mentes e inspirar futuras gera\u00e7\u00f5es. \""}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/mocao_de_aplausos_n003-2023.pdf", "ementa": "\" A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO \u2013 RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico, comemorado no dia 18 de outubro. Parab\u00e9ns a todos os Profissionais respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e por desempenhar o seu trabalho com muito comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o. \""}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO)", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/requerimento_n001-2023_rivelino.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a minha falta na Vig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, considerando que eu estava acompanhando meu pai, Sr. JOS\u00c9 DIAS, que se encontrava internado no Hospital Estadual e Pronto Socorro JO\u00c3O PAULO II desde o dia 06/09/2023 e na Unidade de Terapia Intensiva desde o dia 07/09/2023, em estado grave, conforme Declara\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o anexa. \""}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA)", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/requerimento_n001-2023_rose.pdf", "ementa": "\" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a minha falta na Vig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, tendo em vista que precisei me ausentar para cuidar da minha cunhada CLAR\u00ca MOCHINSKI, que havia realizado um procedimento cir\u00fargico. \""}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O", "autoria": "CCRJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI N\u00b0048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. \""}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O", "autoria": "CCRJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2023. \""}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O", "autoria": "CCRJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/parecer_contrario_pl_061.pdf", "ementa": "\"PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI N\u00b0 061/2023.\""}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O", "autoria": "CCRJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/parecer_contrario_pl_062.pdf", "ementa": "\"PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI N\u00b0 062/2023.\""}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/mocao_de_pesar_n._001-2023.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta \u00e0 fam\u00edlia da Senhora TEREZA BOF, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de seu esposo JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023."}]}