{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "120", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/projeto_de_lei_n._001-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes n\u00ba 11779.393000/1200-08, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, e habilitado atrav\u00e9s da Portaria 966, de 24/04/2020, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/projeto_de_lei_n._002-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 37.465,46, para atender a Portaria n\u00ba 1.666/2020, editada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com finalidade de financiar A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus - COVID-19 no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/projeto_de_lei_n._003-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a constru\u00e7\u00e3o da unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) em Rio Crespo.\""}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/projeto_de_lei_n._004-2021.pdf", "ementa": "\"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/projeto_de_lei_n._005-2021.pdf", "ementa": "\"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/projeto_de_lei_n._006-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Contrato de Repasse n\u00ba 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, visando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano.\""}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_n._007-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Contrato de Repasse n\u00ba 906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, visando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano.\""}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/projeto_de_lei_n._008-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos / DER-RO e o Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, visando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas e avenidas, com extens\u00e3o de 26.355,00 m2, no Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/projeto_de_lei_no_009-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos de transfer\u00eancia do Governo Federal, com finalidade de Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica para A\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID-19 no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_n._010-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00ba 36000311436202000, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de Financiar A\u00e7\u00f5es de APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE SA\u00daDE DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_n._011-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender as Propostas n\u00ba 36000311445202000, n\u00ba 36000311449202000 e n\u00ba 36000311441202000, celebradas entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_n._012-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00ba 36000.2734202/01-900 e Processo  25000..211935/2019-69, celebradas entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/projeto_de_lei_n._013-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender as Propostas n\u00ba 360002493152019 e 360002493202019, celebradas entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/projeto_de_lei_n._014-2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.\""}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei_n._015-2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 trilhadeira de cereais.\""}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/projeto_de_lei_n._016-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00ba 36000.352283/2020, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/projeto_de_lei_n._017-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/projeto_de_lei_n._018-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/projeto_de_lei_n._019-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de estrutura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/projeto_de_lei_n._020-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o uso por meio virtual para a instaura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e arquivamento de processos e atos administrativos e gerenciamento eletr\u00f4nicos de documentos no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta do Munic\u00edpio de Rio Crespo - RO.\""}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/projeto_de_lei_n._021-2021.pdf", "ementa": "\"MODIFICA A LEI 784/2017, REVOGANDO O ARTIGO 5\u00ba DA REFERIDA LEI.\""}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/projeto_de_lei_n._022-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - do munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal 360/2007, de 14 de setembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/projeto_de_lei_n._023-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SICONV N\u00ba 864120/2018, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o M\u00faltiplo Uso.\""}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/projeto_de_lei_n._024-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A MAJORA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES, DO PROFISSIONAL M\u00c9DICO, QUE TRATRA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 796, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/projeto_de_lei_n.025-2021.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS  PR\u00d3XIMAS \u00c0S DIVISAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, COMO TAMB\u00c9M MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS AGROVILAS E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS AOS COM\u00c9RCIOS SITUADOS NOS LIM\u00cdTROFES DO MUNIC\u00cdPIOS COOPERADOS.\""}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/projeto_de_lei_n._026-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 882766/2019-MD, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a Execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7adas.\""}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/projeto_de_lei_n._027-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 882798/2019-MD, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a Execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7adas.\""}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/projeto_de_lei_n._028-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 883901/2019-MD, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a Execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em via urbana com drenagem e cal\u00e7adas.\""}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/projeto_de_lei_n._029-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de 300 toneladas de calc\u00e1rio dolom\u00edtico para a corre\u00e7\u00e3o do solo em \u00e1reas potencialmente agricult\u00e1veis.\""}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/projeto_de_lei_n._030-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA E ESTABELECE REGRAS PARA FINS DE IMTBI-URBANO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS E IM\u00d3VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/projeto_de_lei_n._031-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Plano de A\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social, pactuado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benef\u00edcios Eventuais em Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/projeto_de_lei_n._032-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias n\u00ba 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com finalidade de financiar A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade para o Enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus - COVID-19 no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/projeto_de_lei_n._033-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.\""}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/projeto_de_lei_n._034-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/projeto_de_lei_n._035-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 028594/2020 - PLATAFORMA + BRASIL N\u00ba 909479/2020, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos - Retroescavadeira e Carreta Agr\u00edcola.\""}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/projeto_de_lei_n.036._2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0 056-2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e transportes - DER, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Bueiros Corrugados PEAD em estradas vicinais do Munic\u00edpio de Rio Crespo\"."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/projeto_de_lei_n._037-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032021-010878, na modalidade de Transpar\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execu\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea urbana.\""}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/projeto_de_lei_n._038-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032021-011277, na modalidade de Transfer\u00eancia Especial, oriundo da Uni\u00e3o Federal para o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execu\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/projeto_de_lei_n._039-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00ba 395174/2021, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE.\""}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/projeto_de_lei_n._040-2021.pdf", "ementa": "\"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISS\u00c3O DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI.\""}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/projeto_de_lei_n._041-2021_-_ppa.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio Crespo para o quadri\u00eanio 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/projeto_de_lei_n._042-2021_-_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/projetos_de_lei_n._043-2021_-_loa.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Rio Crespo para o exerc\u00edcio de 2022.\""}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/projeto_de_lei_n._044-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender para atender ao conv\u00eanio PLATAFORMA + BRASIL n\u00ba 916415/2021 celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Via Urbana com Drenagem e Cal\u00e7ada."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/projeto_de_lei_n._045-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao conv\u00eanio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais (31,25 km), do Munic\u00edpio de Rio Crespo.\""}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/projeto_de_lei_n._046-2021.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015.\""}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/projeto_de_lei_n._047-2021.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI MUNICIPAL 700/2015.\""}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/projeto_de_lei_n._048-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa IGD-SUAS \u00cdndice Gest\u00e3o Descentralizada do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, oriundo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social ao munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando atender aos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/projeto_de_lei_n._049-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em efetivo exerc\u00edcio na rede municipal de ensino de Rio Crespo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/projeto_de_lei_n._050-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/projeto_de_lei_n._051-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES UNIDAS DE RIO CRESPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/projeto_de_lei_n._052-2021.pdf", "ementa": "\"Emenda \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal n\u00ba 919, de 15 de dezembro de 2020, alterando o caput do artigo 6\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/projeto_de_lei_n._053-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO, EM TROCA DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO EM UMA \u00c1REA DE 20.000 m\u00b2 LOCALIZADA NO LOTE 10 DA GLEBA 13, LINHA C-95, PELO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO, POR UM PER\u00cdODO DE 05 ANOS.\""}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_lei_n._054-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE PENOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES QUE EXERCEREM OS CARGOS DE CARPINTEIRO E OPERADORES DE MOTOSSERRA, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO.\""}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/projeto_de_lei_n._055-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender as Propostas n\u00ba 36000.359952/2021, n\u00ba 36000.359955/2021 e n\u00ba 36000.359958/2021, celebradas entre a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00ba 1294, de 18/06/2021, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE do munic\u00edpio.\""}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/projeto_de_lei_n._056-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00ba 36000.359936/2021, celebrada entre a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, nos termos da Portaria n\u00ba 1394, de 25/06/2021-MS, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do munic\u00edpio.\""}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/projeto_de_lei_n._057-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 261/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS M\u00c9DICO-HOSPITALARES.\""}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/projeto_de_lei_n._058-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E RECONHECER COMO UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CARROSSEL DOURADO - RIO CRESPO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/projetp_de_lei_n.059.2021.pdf", "ementa": "\"MODIFICA OS VALORES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O RECEBIDAS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO.\""}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/projeto_de_lei_n.060.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal do Munic\u00edpio de Rio Crespo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \""}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/projeto_de_resolucao_no_001-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_resolucao_n._002-2021.pdf", "ementa": "\u201cS\u00daMULA: Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO.\u201d"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/projeto_de_resolucao_n._003-2021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E: Altera a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/projeto_de_resolucao_n._004-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a materializa\u00e7\u00e3o por ato normativo, oriundo da aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, o PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC 00031/17, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2016, do Prefeito a \u00e9poca, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF n\u00ba 023.087.694-34, exarado nos autos do processo n\u00ba 01587/17/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia.\""}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/projeto_de_resolucao_n._005-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a materializa\u00e7\u00e3o por ato normativo, oriundo da aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC 00052/18, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2017, do Senhor EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, CPF n\u00ba 299.087.102-06, exarado nos autos do processo n\u00ba 02081/18/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia.\""}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "1587", "tipo__sigla": "Julg", "tipo__descricao": "Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/processo_n.01587_17-tce-ro_contas_do_ano_de_2016.pdf", "ementa": "Processo Legislativo da aprecia\u00e7\u00e3o e Julgamento pela C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC 00031/17 -  EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00ba 01587/17/TCE-RO - Apensos (03789/15,04692/16,04693/16 e 04993/16).\r\nSubcategoria: Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\r\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Exerc\u00edcio de 2016.\r\nJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.\r\nEudes de Sousa e Silva: Respons\u00e1vel;\r\nGivaldo Aparecido Leite: Respons\u00e1vel;\r\nManoel Saraiva Mendes: Respons\u00e1vel;\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo: Interessado."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "2081", "tipo__sigla": "Julg", "tipo__descricao": "Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/processo_n.02081_18-tce-ro_contas_do_ano_de_2017.pdf", "ementa": "Processo Legislativo da aprecia\u00e7\u00e3o e Julgamento pela C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC 00052/18 -  EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00ba 02081/18.\r\nSubcategoria: Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\r\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Exerc\u00edcio de 2017.\r\nJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.\r\nEvandro Epif\u00e2nio de Faria: Respons\u00e1vel;\r\nGivaldo Aparecido Leite: Respons\u00e1vel;\r\nManoel Saraiva Mendes: Respons\u00e1vel;\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo: Interessado."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_n._001-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, para atender ao requerimento da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, atrav\u00e9s de um termo de comodato, para a transfer\u00eancia da atual sede, localizada na Rua S\u00e3o Paulo, s/n, setor 04, para a parte do pr\u00e9dio que atualmente est\u00e1 localizado o Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Rio Crespo, para que as associadas possam produzir materiais manufaturados com qualidade e seguran\u00e7a das mesmas que exercerem a fun\u00e7\u00e3o de costureira vinculadas \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de costura.\""}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_n._002-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a construir 01 (um) quebra-molas na Rua Ermelindo Milani, em frente \u00e0 Lot\u00e9rica, neste Munic\u00edpio de Rio Crespo, a fim de propiciar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_n._003-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com a Secretaria de Obras, para que as estradas vicinais do munic\u00edpio de Rio Crespo sejam devidamente sinalizadas com placas que indiquem a linha na qual o usu\u00e1rio se encontra.\""}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_n._004-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para a retirada urgente das pedras que ficaram na estrada rural do travess\u00e3o B-65, ap\u00f3s o servi\u00e7o de cascalhamento, neste munic\u00edpio de Rio Crespo - RO.\""}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_n._005-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja realizado o servi\u00e7o de rebaixamento do quebra-molas localizado na Rua Joaquim Pedro Sobrinho, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Secret\u00e1rio de Urbanismo, Senhor TONINHO DO CAF\u00c9, neste munic\u00edpio de Rio Crespo - RO.\""}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_n._006-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza dos terrenos baldios em toda a cidade, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o emitida ao propriet\u00e1rio, cuja mesma n\u00e3o seja cumprida no prazo estabelecido.\""}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_n._007-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a determinar que o Secret\u00e1rio de Obras deixe sempre dispon\u00edvel AREIA no p\u00e1tio da garagem da Secretaria de Obras deste munic\u00edpio.\""}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_n._008-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para canaliza\u00e7\u00e3o da mina de \u00e1gua que brota pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o de Rio Crespo, localizado no travess\u00e3o B-65 do munic\u00edpio.\""}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_n._009-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, provid\u00eancias no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com o objetivo de emenda a Lei Municipal n\u00ba 764/2017, para inserir no texto normativo os profissionais da sa\u00fade (M\u00e9dicos, Enfermeiros e T\u00e9cnicos em Enfermagem), no combate \u00e0 \u201cCALAMIDADE P\u00daBLICA\u201d, como benefici\u00e1rios da verba institu\u00edda pela referida Lei Local.\""}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_n._010-2021.pdf", "ementa": "\"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio Crespo \u2013 RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade,  para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno dessa Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico cient\u00edfico na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas para o pequeno agricultor da regi\u00e3o de Rio Crespo - RO, para incentivar por meio de INCENTIVO FISCAL a fim de promover um real e verdadeiro FOMENTO da agricultura familiar e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.\""}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_n._011-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o, que por for\u00e7a constitucional, no ano de 2021, os munic\u00edpios precisam aprovar o Plano Plurianual \u2013 PPA, que nada mais \u00e9 que o instrumento normativo, por meio de Lei Municipal, para vig\u00eancia entre os anos de 2022 at\u00e9 o ano de 2025, que define as prioridades do Governo Municipal para o per\u00edodo de quatro anos, onde consta o planejamento de como ser\u00e3o executadas as pol\u00edticas p\u00fablicas para alcan\u00e7ar os resultados esperados ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o nas diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com esse FOCO, entendemos que antes de enviar o Projeto de Lei e seus anexos a esta Casa de Leis, o Senhor Prefeito determine aos T\u00e9cnicos do Poder Executivo, que venham at\u00e9 esta Casa de Leis, por meio de reuni\u00e3o institucional previamente agendada ainda no primeiro Semestre no ano de 2021, e apresentem aos nobres Edis no exerc\u00edcio da Verean\u00e7a nesta Casa de Leis as INTENC\u00d5ES PR\u00c9VIA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL\""}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_n._012-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, na forma regimental, invocando por analogia o art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio Crespo - RO, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade, para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico cient\u00edfico na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas para criar mecanismo FISCAL a fim de verificar  nessa Municipalidade o que pode ser ISENTO a determinados grupos sociais desprestigiados e/ou anistiado a t\u00edtulo de multas no per\u00edodo compreendido a partir da deflagra\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica provocado pela PANDEMIA da COVID-19, a t\u00edtulo de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU.\""}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_n._013-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com o objetivo espec\u00edfico para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal receber doa\u00e7\u00e3o de bens, equipamentos hospitalares e servi\u00e7os de Institui\u00e7\u00f5es Privadas para enfrentamento, combate e controle da pandemia provocada pela COVID-19.\""}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_n._014-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a incluir os profissionais de educa\u00e7\u00e3o (professores, auxiliares e t\u00e9cnicos administrativos) de toda a rede municipal de ensino, no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, para que todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o sejam imunizados, para no tempo oportuno retornarmos as aulas presenciais.\""}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_n._015-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o legislativa, para na hip\u00f3tese de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com objetivo de ajustar PLANT\u00d5ES DE M\u00c9DICOS, no combate, enfrentamento e controle da Covid-19, que este Projeto abarque outros Profissionais trabalhando na \u00e1rea de PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, na linha de Frente no combate a pandemia, como os Enfermeiros e T\u00e9cnicos em enfermagem, vigias, zeladores de hospitais em contato com pacientes em tratamento e motoristas no transporte de pacientes portadores do v\u00edrus SARS-CoV-2.\""}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, para implementar o Programa de Est\u00e1gio Profissional no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\""}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_n._017-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie, com urg\u00eancia, a reforma da garagem da Secretaria de Obras e a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita para abrigar e dar seguran\u00e7a aos guardas/vigias.\""}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_n.18-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que seja efetuada, com Urg\u00eancia, a Restaura\u00e7\u00e3o do muro ca\u00eddo do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Carrossel Dourado, neste munic\u00edpio\"."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_n.019-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Epif\u00e2nio de Faria, a construir 02 (dois) quebra molas na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, pr\u00f3ximos a Garagem de Obras.\""}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_n._020-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO,  EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Maracatiara, em torno do Campo de Futebol."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_n._021-_2021.pdf", "ementa": "\" Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para constru\u00e7\u00e3o de Quebra-molas no Setor Chacareiro, que vai do Travess\u00e3o B-65 at\u00e9 a Linha C-85.\""}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_n._022-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor AFONSO DOS SANTOS REIS, no Travess\u00e3o B-65.\""}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_n._023-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a necessidade de providenciar um Caminh\u00e3o Pipa para molhar as ruas da cidade e os setores chacareiros do munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando diminuir a quantidade de poeira.\""}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_n.024-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja instalada uma faixa elevada para pedestres na rua Governador Osvaldo Piana Filho, em frente \u00e0 Escola Estadual Francisco Mignone.\""}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_n._025-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que seja colocado um PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA e POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O no cemit\u00e9rio municipal.\""}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_n._026.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento termonebulizador port\u00e1til, para uso da equipe de ENDEMIAS do munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_n.027.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA,  providencias no sentido de realizar chapisco no muro da creche CARROSSEL DOURADO deste Munic\u00edpio."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_n._028-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na PRA\u00c7A MUNICIPAL, rua Governador Osvaldo Piana Filho, pr\u00f3xima \u00e0 C\u00e2mara Municipal.\""}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_n._029-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que sejam realizadas a REFORMA e a DESINFEC\u00c7\u00c3O, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, do CENTRO CULTURAL de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_n._030-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o legislativa, conforme ante esbo\u00e7o de ante projeto em anexo, para enviar a esta Casa Legislativa o respectivo Projeto de Lei, com objetivo de implantar pol\u00edticas p\u00fablicas municipal de valoriza\u00e7\u00e3o de servidores da Educa\u00e7\u00e3o, considerando os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus (SARS-COV-2) causador da doen\u00e7a Covid-19, para instituir em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, enquanto perdurar o surto provocado pela pandemia, a gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e tempor\u00e1ria de apoio t\u00e9cnico-administrativo-GEPE, atribu\u00edda ao servidor de cargo de provimento efetivo e tempor\u00e1rio, para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, assim atribu\u00eddos conforme a Lei Federal n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996.\""}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_n._031-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia um port\u00e3o para a garagem da obra.\""}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_n.32.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie, com urg\u00eancia, um AR CONDICIONADO para o centro de fisioterapia do munic\u00edpio.\""}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_n.033.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que providencie, com a M\u00e1xima Urg\u00eancia, um bebedouro para a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_n._34.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias em conjunto com o setor competente, para que seja colocado com Urg\u00eancia um PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  E QUATRO REFLETORES no cemit\u00e9rio Municipal de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_n._035.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma LAVADOURA DE ALTA PRESS\u00c3O para lavagem e limpeza dos ve\u00edculos e equipamentos agr\u00edcolas das secretarias de obras e transportes."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_n._036-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia, PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS, nessa cidade de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_n._037-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que providencie, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional M\u00c9DICO GINECOLOGISTA para o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_n.038.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na linha C-100, do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_n39._2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de CASCALHAMENTO da rua Paran\u00e1 e LIMPEZA DE UMA VALETA localizado no mesmo endere\u00e7o.\""}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_n.040.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a necessidade de criar uma Lei, que concede PONTO FACULTATIVO aos Servidores P\u00fablico Municipal de Rio Crespo/RO, no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_n041-2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias, em conjunto com o setor competente, para que seja tampados, com urg\u00eancia,  os buracos que t\u00eam na rua Maracatiara  no Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO.\""}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao_n.042.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, provid\u00eancias no sentido de diferenciar os sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais da UBS dos servidores P\u00fablicos Municipais do HPP, no Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_no_043._2021.pdf", "ementa": "\"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o Art.101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno desta Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo T\u00e9cnico Cient\u00edfico na Legisla\u00e7\u00e3o que criou e disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remunera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fabica Municipal de Ensino de Rio Crespo/RO, por meio de Lei Municipal n\u00ba 549/2011, que j\u00e1 foi objeto de Emendas por meio das normas, Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 763, de 24 de maio de 2017, Lei Ordin\u00e1ria  Municipal n\u00b0 772, de 13 de outubro de 2017, Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 775, de 13 de outubro de 2017,para enviar a esta Casa de Leis POJETO DE LEI para EMENDAR O ART. 48, \u201ccaput\u201d, da lei n\u00b0 549/2011, para alterar DATA BASE, para negocia\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o salarial...\""}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao_no_044._2021.pdf", "ementa": "\"Indica, na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, a sugest\u00e3o institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jur\u00eddico, Controle Interno, Tributos e Contabilidade, para ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias no \u00e2mbito interno dessa Prefeitura, para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico cient\u00edfico na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e enviar at\u00e9 esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas positivas e disponibilidade de servi\u00e7os p\u00fablicos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de pequenas obras e/ou assemelhados, que necessitem de maquin\u00e1rios do Poder P\u00fablico diretamente a cada interessado, mediante pagamento de TAXAS, a popula\u00e7\u00e3o residente em im\u00f3veis Urbano do nosso munic\u00edpio de Rio Crespo-RO.\""}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISAMA BARROS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_n.045.2021.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIF\u00c2NIO DE FARIA, que seja feita com urg\u00eancia, a adequa\u00e7\u00e3o salarial para todos os professores da rede Municipal.\u00a8"}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/indicacao_n._046.2021.pdf", "ementa": "em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade  do Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia um seletivo para restituir o quadro de servidores desfalcados  de agente de combate endemias e ACS (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade), do Munic\u00edpio, especificando no Edital que os ACS, ter\u00e1 que residir em suas respectivas Linhas, onde iram exercer suas atividades. exceto aqueles que ir\u00e3o trabalhar no setor chacareiro e per\u00edmetro urbano."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_no_001-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 \u2013 do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_no_002-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 001/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento_no_003-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei n\u00ba 002 e 003/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/requerimento_no_004-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei n\u00ba 004 e 005/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/requerimento_n._005-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 009/2021 \u2013 do Executivo Municipal, seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia e votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_n._006-2021.pdf", "ementa": "\"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 \u2013 do Legislativo Municipal, seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia e votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/requerimento_n._007-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 006/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/requerimento_n._008-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 008/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/requerimento_n._009-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interst\u00edcio de um Turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Turno do Projeto de Lei n\u00ba 011/2021 \u2013 do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 014/2021 \u2013 do Executivo Municipal, seja inclu\u00eddo da Ordem do Dia e votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FEBRE", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_n._011-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 016/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/requerimento_n._012-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 022/2021 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_n._013-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 023/2021 \u2013 do Executivo Municipal, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_n.014-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que que seja  dispensado o interst\u00edcio de um Turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 Turno do projeto de  Lei n\u00ba 024/2021 \u2013 do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_n._015-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 025/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o\"."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER dos Nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00b0 26/2021 - do Executivo Municipal, que esta em Pauta, seja votado em Turno \u00danico, na presente Sess\u00e3o\"."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_n._017-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 027/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o\"."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/requerimento_n._018-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 028/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o\"."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/requerimento_n.019-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 029/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/requerimento_n.20-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 030/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/requerimento_n.021-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 032/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requeriment_n._022-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 033/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_n._023-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 031/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_n._24-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 034/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_n._025.2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 036/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_n._026-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 039/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_n._027-2021.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 044/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/requerimento_n.028.2021.pdf", "ementa": "REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 046/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/requerimento_n_029._2021.pdf", "ementa": "REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 049/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_no_030._2021.pdf", "ementa": "REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 050/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/requerimento_n._031.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 052/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/requerimento_n._032.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 054/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/requerimento_n.033.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 055/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/requerimento_n._034.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 056/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/requerimento_n.035.2021.pdf", "ementa": "REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 058/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/requerimento_n.036.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 059/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_n._037.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 053/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimento_n.038.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 057/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/requerimento_n._039.201.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei n\u00ba  041 e 042/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/requerimento_n._040.2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 040/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/requerimento_n._041._2021.pdf", "ementa": "\u00a8REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 060/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Sup", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Supressiva", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/proposta_de_emenda_suprassiva_001.2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: Fica suprimido o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021 - do Executivo Municipal.\""}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/proposta_de_emenda_modificativa_n_001.2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: Fica modificado o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021 - do Executivo Municipal.\""}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/proposta_de_emenda_modificativa_002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: Ficam Modificado os Art. 6\u00ba e 8\u00ba do Projeto de Lei n. 043.2021- de Autoria do poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Adi", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Acrescenta a al\u00ednea \"e\" ao artigo 5\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 040/2021- do Executivo municipal.\""}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Adi", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/emenda_aditiva_002.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e; Fica acrescentado o paragrafo unico e os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, E IX, ao artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00ba 041/2021- do Executivo Municipal.\""}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR", "autoria": "GILTAMAR SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_n._001-2021_-_vereador_giltamar.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a minha falta na D\u00e9cima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que se realizou no dia 26 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do munic\u00edpio de Rio Crespo, do dia 24/04/2021 at\u00e9 o dia 04/05/2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo).\""}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOS\u00c9", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Eu, ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES, Vereador desta Casa de Leis, venho com todo respeito e acato requerer dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a minha falta na Nona Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria e na Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que se realizaram no dia 15 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do munic\u00edpio de Rio Crespo, do dia 10 at\u00e9 o dia 15 de abril de 2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo).\""}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPMD", "tipo__descricao": "Vice-Presidente da Mesa Diretora-Bi\u00eanio 2021/2022", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo - Bi\u00eanio de 2021/2022.\""}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI", "autoria": "HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_n._001-2021_-_do_gabinete_do_vereador_hiago.pdf", "ementa": "\"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a sua falta na Vig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que se realizou no dia 17 de agosto de 2021, tendo em vista que ele foi participar do TREINAMENTO: GEST\u00c3O DO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA E OUVIDORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, oferecido pelo Grupo Incap Treinamentos, no per\u00edodo de 16 a 18/08/2021, na cidade de Ji-Paran\u00e1 - RO.\""}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/proposta_de_emenda_aditiva_n._001-2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: Acrescenta a al\u00ednea \"e\" ao artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 040/2021 - do Executivo Municipal.\""}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Aditiva", "autoria": "ODAIR JOS\u00c9 RODRIGUES (MANO GREGORIO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/proposta_de_emenda_aditiva_n._002.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Fica acrescentado o Par\u00e1grafo \u00danico e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, ao Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 041/2021 - do Executivo Municipal.\""}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCRJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/comissao_de_justica.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CFFFO", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, F. F. e Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/comissao_de_financas.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CUIM", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Urbanismo e Infraestrutura Municipal", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO - CRMC", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/comissao_de_urbanismo.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Urbanismo e Infraestrutura Municipal."}]}