{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/projeto_de_lei_n._001-2020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE GEST\u00c3O FINANCEIRA ESCOLAR \u2013 PROGFE E ORIENTA A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/projeto_de_lei_n002-2020_e_mensagem_n002-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: Sobre o Servi\u00e7o Voluntario no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio Rio Crespo/RO"}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/projeto_de_lei_n003_mensagem_n003-20_e_convenio_n_102-pj-der-ro..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0 102/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos / DER-RO e o Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, visando a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD, Cal\u00e7adas, meio-fio e Sarjeta no Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/projeto_de_lei_n004-20_e_mensagem_n004-20.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Conv\u00eanio n\u00ba 911779/18-002, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/projeto_de_lei_n005-2020_e_mensagem_n005-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b0 36000.2734202/01-900 e Processo 25000.211935/2019-69, celebradas entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de APOIO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/projeto_de_lei_n006-2020_convenio_n_070-19-pj-der-ro_e_mensagem_n_006-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial \u00e1 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0070/19/PJ/DER-RO, celebrando entre o Governo de Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos /DER-RO e o munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo sed\u00e3 para atende a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Rio Crespo/RO."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/projeto_de_lei_n007-2020_-_convenio_n084-2019_mensagem_n007-.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente,para atender ao Conv\u00eanio  n\u00b0 084/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio do Departamento Estatual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e servi\u00e7os P\u00fablicos / DER-RO e o Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, visando a recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas e Avenidas, com Extens\u00e3o de 26,355,00 m2, no munic\u00edpio de Rio Crespo/RO."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/projeto_de_lei_n_008-20_e_mensagem_n_008-20.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa de Informatiza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com recursos de transfer\u00eancias Fundo a Fundo, efetuadas entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de inform\u00e1tica para Unidade de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/projeto_de_lei_n_009_de_09_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de estrutura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/projeto_de_lei_n_010_de_09_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender a Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio crespo-RO, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materias permanentes para a unidade de Aten\u00e7\u00e3o especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/projeto_de_lei_n011_mensagem_n011_e_convenio_n_007-20-_pj-der-ro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender ao conv\u00eanio n\u00b0 007/PJ/DER-RO, celebrado entre o estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos -DER-RO, visando \u00e0 reforma e pintura do Conselho Tutelar em Rio Crespo/RO."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/projeto_de_lei_n012_e_mesangem_n012-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: Proceder a Revis\u00e3o Geral Anual e conceder reposi\u00e7\u00e3o e reajusto financeiro em raz\u00e3o das perca inflacion\u00e1rias a ser aplicado sobre os vencimentos b\u00e1sicos aos servidores e agentes p\u00fablicos C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/projeto_de_lei_n.013_de_30_de_marco_de_2020_municipio_de_rio_crespo-ro.pdf", "ementa": "P.L.O 013/2020: \"Disp\u00f5e, Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial a Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SICONV N.864120/2018, Celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Multiplo Uso\"."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/projeto_de_lei_n014_e_mensagem_n014_de_01_de_abril_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender a Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio crespo-RO, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de Unidade M\u00f3vel  para o  Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/decreto_n1537-mensagem_n015-20oficio_n65-20_oficio_n69-20_resolucao_n107_e_resolucao_n106-2020-sesau-cib..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre: Abre Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio, em favor do Fundo municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 21.739,35, para atender as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 106/2020/SASAU-CIB e n\u00b00107//SASAU-CIB, aprovada pela secretaria de estado da sa\u00fade e Coordenadores da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite - CIB/RO, com finalidade de Financiar a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade para o enfrentamento do CORONAV\u00ccRUS - COVID-10 no Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/projeto_de_lei_n_16_e_mensagem_n_16.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1rio vigente Para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e materias Permanentes, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade. \u201cCom finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/projeto_de_lei_n_17_e_mensagem_n_17.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente\u201d para Pintura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com recursos remanescentes do convenio PAC, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade. Com finalidade de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS do Munic\u00edpio..."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/projeto_de_lei_n_18_e_mensagem_n_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal Ratificar o Contato do Consorcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro Leste de Rond\u00f4nia-CIMCERO, Originado do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es Subscrito em 10, de Setembro de 2009, Bem como de sua 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o do Municipio de Rio Crespo-RO, no CIMCERO - Consorcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro Leste de Rond\u00f4nia, atraves de assinatura de contrato programa e contratos de rateiopara gest\u00e3o associada, aderiando total ou parcialmente aos programas de gest\u00e3o associada disponibilizada pela entidade e da outras providencias."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/projeto_de_lei_n_19_e_mensagem_n_19.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: alterada o inciso I, do \u00a72\u00ba, do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n.530/2011, e a alinea a), do inciso II, do \u00a76\u00ba, do art.8\u00ba, da Lei Municipal n. 531/2011"}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Acrescenta o art.83-A, e paragrafo \u00fanico a Lei n.023/1992, que disciplina o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Rio Crespo-RO\"."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/projeto_de_lei_n_21_mensagen_n021_portaria_n_770..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito  especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender as Proposta n\u00b0 36000311445202000, n\u00b0 3600031144922000 e n\u00b0 36000311441202000 celebrado entre a Uni\u00e3o e o Municipio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de CUSTEIO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/projeto_de_lei_n_22_mensagen_n_22_e_portaria_n_679..pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender a Proposta n\u00b0 360003114 36202000, celebrada entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9d\u00edo do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de financiar a\u00e7\u00f5es de APOIO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE SA\u00daDE DE MEDIA  E ALTA COMPLEXIDADE do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/projeto_n_23_mensagem_n_23.pdf", "ementa": "''Autoriza o abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa de normatiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS), com recursos de transfer\u00eancias Fundo a Fundo, efetuadas entre a Unido e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, com finalidade de Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para Unidade de APS do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/codigo_sanitario_projeto_de_lei_n._024_de_08_de_maio_de_2020_municipio_de_rio_crespo-ro_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o complementar dos procedimentos relativos \u00e1 sa\u00fade pelo c\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/projeto_de_lei_n_24.pdf", "ementa": "\"Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal e altera o anexo IV da Lei municipal n\u00b0549/2011, do Plano de Cargos, carreias e remunera\u00e7\u00e3o dos Trabalhos em educa\u00e7\u00e3o da Rede municipal de Ensino de Rio Crespo, Rond\u00f4nia e do anexo IV de lei municipal n\u00b0662/2014 e da outras providencias\"."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "JOALDO GOMES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/projeto_de_lei_n_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: \"Altera o nome da rua Jorge Teixeira para Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Evangelista, no Bairro Setor 02, do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/projeto_de_lei_n27-2020_e_portaria_n_378-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no Valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos Transfer\u00eancia do Governo Federal, com finalidade de Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica para A\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID-19\""}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/projeto_de_lei__n28_mensagem_n_28_e_plano_de_acao_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender ao Plano de A\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia Social, pactuado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da secretaria de Estado de assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benef\u00edcios Eventuais em Rio Crespo/RO\"."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/projeto_de_lei_municipal_n.029_2020.pdf", "ementa": "\"Autoria a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$299.927,00, para atender a Portaria n\u00ba. 1.666/2020, editada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com finalidade de financiar A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronavirus-COVID, no Munic\u00edpio\""}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/projeto_de_lei_municipal_n.030_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes N\u00ba. 11779.39300/1200-07, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, e habilitado atrav\u00e9s da Portaria 790, de 13/04/2020, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional da Sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/projeto_de_lei_municipal_n._031_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7amentaria vigente, para atender a Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes n\u00ba 11779.393000/1200-03, celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Rio Crespo, e habilitado atrav\u00e9s da Portaria 1005, de 24/04/2020, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional da Sa\u00fade, com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/projeto_de_lei_municipal_n.32_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Indeniza\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria aos Profissionais que exercem atividades Presenciais de Enfrentamento, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao CORONAVIRUS (COVID-19) e da outras providenciais.\""}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/projeto_de_lei_n._033_2020_-_fitha.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 030/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.\""}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/projeto_de_lei_n._034_2020_-_fitha.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, visando a Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais.\""}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/projeto_de_lei_n._035_2020_-_fitha.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00ba 057/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos / DER-RO, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de bueiros met\u00e1licos para melhoramento das Estradas Vicinais.\""}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/projeto_de_lei_n._036_2020_-_fitha_.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Programa Mam\u00e3e Cheguei, criado pela Lei Estadual n\u00ba 4.700/2019 e Regulamentado pelo Decreto Estadual n\u00ba 24.640/2019, pactuado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, visando as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Prote\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia em Rio Crespo/RO.\""}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "ADEMIR JUSTINO MARTINS, JAIME C\u00c2NDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JO\u00c3O CARLOS CAETIT\u00c9, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALH\u00c3ES, RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO), TADEU BECKER, VALDENIR MACHADO DE MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/projeto_de_lei_037-subsidio_prefeito_vice-prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: \u201cFixa o subs\u00eddio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para o exerc\u00edcio de 2021 a 2024, do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/projeto_de_lei_no_038-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender \u00e0s a\u00e7\u00f5es de investimentos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com recursos de transfer\u00eancias FUNDEB - Investimentos ao Munic\u00edpio.\""}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/projeto_de_lei_n_039-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 535.279,64, para atender a Lei Complementar n\u00b0 173/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Aux\u00edlio Financeiro para financiar A\u00e7\u00f5es em Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-COV-2 (Covid-19) e Mitiga\u00e7\u00e3o de seus efeitos Financeiros no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/projeto_de_lei_n_040-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio SINCOV N\u00b0 864215/2018, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Defesa, visando a Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Ruas Pavimentadas.\""}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/projeto_de_lei_n._041-2020_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/projeto_de_lei_n._042-2020_-_loa_2021.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Rio Crespo para o exerc\u00edcio de 2021.\""}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/projeto_de_lei_n_043-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para atender ao Conv\u00eanio n\u00b0 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEOSP, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o trif\u00e1sica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo.\""}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/projeto_de_lei_n_044-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 9.514,00 para atender a Portaria n\u00b0 1.857/2020-MS, editada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com finalidade de financiar  A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 nas Escolas do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "P.L.O", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/projeto_de_lei_n._045-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 100.000,00, para atender a Portaria n\u00b0 993/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Aux\u00edlio Financeiro para financiar Custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados a COVID 19 no Munic\u00edpio.\""}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/projeto_de_resolucao_n002-2020.pdf", "ementa": "\"disp\u00f5e: Sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo/Ro e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "JAIME C\u00c2NDIDO FERREIRA, JURANDI SOARES DA SILVA, VALDENIR MACHADO DE MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/projeto_de_resolucao_n003_2020_comissao_parlamentar_de_inquerito.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Institui COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO com a finalidade de investigacao de fato certo e determinado para apura\u00e7\u00e3o do recebimento, destina\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria de recursos p\u00fablicos federais, destinados ao enfrentamento da Pandemia Viral do COVID-19, pela administra\u00e7\u00e3o publica do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO\"."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "ADEMIR JUSTINO MARTINS, JAIME C\u00c2NDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JO\u00c3O CARLOS CAETIT\u00c9, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALH\u00c3ES, RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO), TADEU BECKER, VALDENIR MACHADO DE MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/projeto_de_resolucao_no_004-2020_-_subsidio_presidente_e_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e: \u201cFixa o subs\u00eddio mensal do Presidente da C\u00e2mara Municipal e dos Vereadores, para a legislatura de 2021 a 2024, nos termos do art. 29, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/projeto_de_resolucao_n_005-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a materializa\u00e7\u00e3o por ato normativo oriundo da aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento do PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 36/2015-PLENO, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2014, do Prefeito a \u00e9poca, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF n\u00ba 023.087.694-34, exarado nos autos do processo n\u00ba 01558/15, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO.\u201d"}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.R", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Camara Municipal", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/projeto_de_resolucao_n._006-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a materializa\u00e7\u00e3o por ato normativo, oriundo da aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento do PARECER PR\u00c9VIO PPL-TC 00050/16, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2015, do Prefeito a \u00e9poca, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF n\u00ba 023.087.694-34, exarado nos autos do processo n\u00ba 02131/2016-e/TCE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO.\u201d"}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "Julg", "tipo__descricao": "Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/parecer_previo_n.36_2015-pleno_tribunal_de_contas_de_rondonia.pdf", "ementa": "Processo Legislativo da aprecia\u00e7\u00e3o e Julgamento pela Camara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PR\u00c9VIO N. 36/2015-PLENO_Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia \r\nN\u00famero de Protocolo: 01558/15\r\nSubcategoria: Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo\r\nExerc\u00edcio: 2014\r\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Exerc\u00edcio de 2014\r\n\r\nInteressados: \r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\r\nEudes de Sousa e Silva: Respons\u00e1vel\r\nGivaldo Aparecido Leite:\tRespons\u00e1vel\r\nManoel Saraiva Mendes: Respons\u00e1vel\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo: Interessado(a)"}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "2131", "tipo__sigla": "Julg", "tipo__descricao": "Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/parecer_previo_processo_n._02131-2016-e-tce-ro.pdf", "ementa": "Processo Legislativo da aprecia\u00e7\u00e3o e Julgamento pela C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PR\u00c9VIO N. 02131/2016-e/TCE-RO - Apensos (02700/15, 02799/15, 02800/15, 04641/15).\r\nSubcategoria: Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\r\nAssunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas - Exerc\u00edcio de 2015.\r\nJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.\r\nEudes de Sousa e Silva: Respons\u00e1vel;\r\nGivaldo Aparecido Leite: Respons\u00e1vel;\r\nManoel Saraiva Mendes: Respons\u00e1vel;\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo: Interessado."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDENIR MACHADO DE MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/indicacao_n002-2020_valdenir_machado_de_miranda.pdf", "ementa": "O Vereador VALDENIR MACHADO DE MIRANDA, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o necess\u00e1rias para considerando o estado extraordin\u00e1rio de PANDEMIA relacionado ao potencial dissemina\u00e7\u00e3o viral do COVID-19, e, a Suspens\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar Municipal, bem como a car\u00eancia das fam\u00edlias de boa parte de nossos alunos da rede municipal de ensino, para que o Senhor Prefeito adote medidas necess\u00e1rias e tempor\u00e1ria, para direcionar proporcionalmente os produtos aliment\u00edcios entregues a Escolas Municipais, as fam\u00edlias dos alunos, ou, adotar um PLANO EMERGENCIAL, para adquirir e distribuir Cestas B\u00e1sicas para as fam\u00edlias das crian\u00e7as matriculadas na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDI SOARES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JURANDI SOARES DA SILVA, juntamente com os demais Vereadores desta C\u00e2mara de Vereadores, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para cascalhamento e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade denominada linha C-80 Marechal, dentro das possibilidades t\u00e9cnicas do Munic\u00edpio, pois a mesma se encontra intrafeg\u00e1vel a partir do trecho da senhora Ilda ate a BR-364."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDENIR MACHADO DE MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/indicacao_n004-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VALDENIR MACHADO DE MIRANDA, juntamente com os demais Vereadores desta C\u00e2mara Municipal, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o necess\u00e1rias, considerando o estado extraordin\u00e1rio de PANDEMIA relacionado ao potencial dissemina\u00e7\u00e3o viral do COVID-19, e a Suspens\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar Municipal, bem como a car\u00eancia das fam\u00edlias de boa parte de nossos alunos da rede municipal de ensino, para CRIAR O PROGRAMA \u201cCUIDANDO DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS\u201d com idade de 0 a 48 meses, que consiste em APOIO FINANCEIRO, para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e de baixa renda para custear despesas b\u00e1sicas com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento infantil, contribuir com as a\u00e7\u00f5es de cuidado integral, seguran\u00e7a alimentar e nutricional."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O CARLOS CAETIT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/indicacao_n_006-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E: \u201cQue o Prefeito Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na rua Governador Jorge Teixeira, Setor 02 e a implementa\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Rio Crespo/RO, pois atualmente enfrenta-se diversos problemas relacionados ao acesso a unidade, devido ao n\u00famero de ve\u00edculos estacionados e grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade nessa rua\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "0", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU BECKER", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/requerimento_-_gabinete_do_vereador_tadeu_becker.pdf", "ementa": "Eu, TADEU BECKER, Vereador desta Casa de Leis, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja abonada a minha falta na Trig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, que foi realizada no dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), uma vez que resido em \u00e1rea rural e por quest\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, dificuldade de acesso \u00e0 internet e incongru\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o consegui identificar com clareza o dia o hora da nova redesigna\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIME C\u00c2NDIDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/requerimento_n.001_2020_cmrc_jaime_candido_ferreira.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e: Requer ao Senhor Presidente, para que instrua o Senhor Secret\u00e1rio da MESA DIRETORA desta Casa de Leis, respons\u00e1vel pela leitura em Plen\u00e1rio de todo o conte\u00fado da Sess\u00e3o, que fa\u00e7a a LEITURA detalhada de todo o conte\u00fado dos Balancetes\"."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/requerimento_n002-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 002/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto\r\nde Lei n\u00ba 003/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "DEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei\r\nn\u00ba 004/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/requeriemento_n005-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/requerimento_n006_-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de\r\nLei n\u00ba 006/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto\r\nde Lei n\u00ba 007 /2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/requerimento_n008-_2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o\r\nProjeto de Lei n\u00ba 008/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/requerimento_n_009-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de\r\nLei n\u00ba 009/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/requerimento_n_010-_2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora , venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 010/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/requerimento_n011-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que seja\r\ndispensado o interst\u00edcio de um Turno para o outro e inclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Turno do Projeto de Lei n\u00ba 042/2019- do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/requerimento_n_012-2020.pdf", "ementa": "Eu,ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que\r\no Projeto de Lei n\u00ba 011 /2020 - do Executivo Municipal , que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requeriemento_n013-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto\r\nde Lei n\u00ba 012/2020 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.014/2020, DO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.016/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.015/2020, DO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.017/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/requerimento_n16-2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.016/2020, DO GABINETE DA PRESIDENCIAL PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N.013/2020."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/requerimento_n_17-2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.017/2020, DO GABINETE DA PRESIDENCIAL PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N.019/2020."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/requerimento_n018-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, presidente desta mesa Diretora com todo respeito e acato REQUERER dos nobres vereadores , que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2020 - do Legislativo Municipal  que esta em pauta,seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/requeriemento_n019-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 022/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/requerimento_n20-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que. \r\nO Projeto de Lei n\u00ba 02l /2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/requerimento_n21-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 023/2020 -do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/requerimento_no_022-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 027/2020 -do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/requerimento_n._023-2020.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 028/2020 -do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/requerimento_024.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei n\u00ba 029 e 030/2020 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/requerimento_n_25.pdf", "ementa": "Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei n\u00ba 031 e 032/2020 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/-_requerimento_n_26-2020.pdf", "ementa": "\"Eu Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, Venho com todo respeito e acato, REQUERER dos nobres Vereadores, que os projetos de lei n\u00b0 033 e 034/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/-_requerimento_n_27-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres vereadores, que os Projetos de Lei n\u00b0 035 e 036/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e3o em pauta, sejam votados em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\""}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/requerimento_028-2020.pdf", "ementa": "\"Eu Ademir Justino Martins, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2020 - do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/requerimento_n_029-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 037/2020, juntamente com as Propostas de Emendas Modificativas n\u00ba 002 e 003/2020 \u2013 de autoria do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/requerimento_n_030-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 \u2013 do Legislativo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/requerimento_n_031-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 040/2020 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/requerimento_n_032-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 043/2020 \u2013 do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em Turno \u00danico na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/requerimento_n._033-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interst\u00edcio de um Turno para o outro e INCLU\u00cdDA a vota\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Turno do Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00050/16, exarado nos autos do Processo n\u00ba 02131/2016-e/TCE-RO, de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do munic\u00edpio de Rio Crespo, referente ao exerc\u00edcio de 2015, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, na Ordem do Dia da presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/requerimento_n._034-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n\u00ba 045/2020 - do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja INCLU\u00cdDO na Ordem do Dia e votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/requerimento_n._035-2020.pdf", "ementa": "\"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2020 \u2013 do Legislativo Municipal, seja INCLU\u00cdDO na Ordem do Dia e votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.\""}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/", "ementa": "ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no \u00a75\u00ba do art. 109\r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2020, ao Projeto de Lei n\u00ba O 19/2020, nos seguintes termos:"}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "TADEU BECKER", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/proposta_de_emenda_modificativa_n_002-2020.pdf", "ementa": "TADEU BECKER, Vereador em exerc\u00edcio do mandato na C\u00e2mara Municipal de Rio Crespo-RO e Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e institucionais, considerando a sugest\u00e3o do Poder Executivo, por meio do of\u00edcio n\u00ba 0196/2020-GAB/PMRC, e com fundamento no \u00a75\u00ba, do art. 109, do Regimento Interno desta Casa Leis, prop\u00f5e Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2020, nos seguintes termos:"}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "TADEU BECKER", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/proposta_de_emenda_modificativa_n.003_2020.pdf", "ementa": "Tadeu Becker, Vereador em exerc\u00edcio do Mandato na  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, e Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e institucionais, e com fundamento que me \u00e9 outorgado pelo art.109, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta Casa Leis, sirvo-me, do presento ato legislativo para apresentar a presente proposta de EMENDA MODIFICATIVA N.003/2020, ao Projeto de Lei n. 037/2020."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.Mod", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "RIVELINO DIAS  (RIVELINO POCEIRO)", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/proposta_de_emenda_modificativa_n_004-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E: Fica modificado o artigo 33 do Projeto de Lei n\u00b0 041/2020 - do Executivo Municipal.\""}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "1575", "tipo__sigla": "D.CAL", "tipo__descricao": "Decreto de Calamidade P\u00fablica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/decreto_1575_de_06_de_julho_de_2020._estado_de_calamidade_publica.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal de preven\u00e7\u00e3o ao contagio e enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional decorrente do novo Coronav\u00edrus COVID-19, Declarando Estado de Calamidade P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Crespo-RO, e da outras providencias.\""}]}