{"id":1154,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1154","metadata":{},"numero":9,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \u00c9DER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, realize esfor\u00e7os necess\u00e1rios para sugest\u00e3o institucional para anotar que a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade, com as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei n\u00ba 14.737, de 2023, assegura o direito de qualquer mulher ser acompanhada por uma pessoa de sua prefer\u00eancia durante procedimentos m\u00e9dicos, e com base nessa premissa sugestiono ao Senhor Prefeito e Secretario de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de uma POLITICA PUBLICA SOCIAL para que utilize o corpo t\u00e9cnico dispon\u00edvel no munic\u00edpio respons\u00e1vel pelas fotografias e registros audiovisual, para atender as fam\u00edlias que vivem em vulnerabilidade social e m\u00e3es parturientes a garantia de registro gratuito de fotografias por profissional da Prefeitura durante o per\u00edodo do trabalho de parto e do p\u00f3s-parto imediato, em todas as unidades de sa\u00fade de Rio Crespo.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riocrespo.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/indicacao_no_009-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-21T11:16:00.233630-03:00","ip":"177.44.219.123","ultima_edicao":"2025-10-21T11:16:00.102156-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[25]}